O e-commerce não é mais um canal paralelo de vendas. Em 2024 ele movimentou mais de R$ 200 bilhões e segue em trajetória de crescimento, de acordo com estudos, dentro dessa engrenagem, os marketplaces são protagonistas há anos, concentrando a maior parte do faturamento do comércio eletrônico nacional. Quando um canal representa essa fatia do varejo digital, ele naturalmente passa a ser prioridade na agenda regulatória do Banco Central.

É justamente isso que está acontecendo agora. As normas estão mudando silenciosamente o jeito de operar de muitos marketplaces. E a pergunta que precisa ser feita é simples, embora desconfortável. O seu fluxo financeiro está realmente dentro das regras atuais?

Durante muitos anos, o modelo mais comum foi o seguinte. O cliente paga a compra em cartão ou outro meio de pagamento. O dinheiro entra em uma conta bancária ou conta de pagamento em nome do próprio marketplace. Só depois de um tempo, e geralmente a partir de conciliações internas, o valor é repassado aos lojistas vendedores. Na prática, esse dinheiro ficava em uma espécie de conta de trânsito, em nome da plataforma, misturando recursos da empresa com recursos de terceiros.

Já em resoluções anteriores sobre a atuação de subcredenciadores, o BC sinalizava que quem intermedia pagamentos presta um serviço financeiro e deve seguir regras próprias do sistema de pagamentos, inclusive de liquidação centralizada e identificação clara de quem é o verdadeiro destinatário dos recursos.

Nos últimos anos, o BC e a Receita Federal intensificaram o combate a estruturas que dificultam a rastreabilidade do dinheiro, como contas usadas para concentrar recursos de vários clientes em nome de uma única empresa. A discussão em torno das chamadas contas bolsão ilustra bem esse movimento. Esses instrumentos passaram a ser associados a maior risco de lavagem de dinheiro e de confusão patrimonial, levando a medidas para seu encerramento e para o reforço de critérios de monitoramento e encerramento compulsório de contas irregulares.

Na prática, o recado é claro. Fica cada vez mais arriscado para um marketplace receber o dinheiro dos compradores em contas próprias para depois repassar os valores aos lojistas.

Ao mesmo tempo, o ambiente de pagamentos também ficou mais transparente sob a ótica fiscal. A Receita Federal passou a exigir o reporte detalhado de transações digitais, inclusive operações via pagamento instantâneo e cartões, acima de determinados valores mensais, tanto para quem paga quanto para quem recebe.

A mensagem central da regulação é que quem vende deve receber diretamente, em conta própria, em instituição regulada. O fluxo na visão do BC é: cliente final paga, instituição prestadora regulada liquida e distribui os valores, vendedores recebem em contas individualizadas, com total rastreabilidade, enquanto a plataforma fica com a sua comissão de forma transparente, também via fluxo automatizado.

O que sai de cena é o modelo em que o dinheiro entra primeiro em uma conta concentradora em nome do marketplace, mistura recursos de diversos vendedores e só depois é repartido com base em planilhas ou controles internos.

O problema é que muitos marketplaces cresceram justamente apoiados em estruturas caseiras. Contas em nome da empresa que recebem tudo, conciliação manual, repasses programados, gestão de risco pouco automatizada. Quando o setor era menos regulado, esse improviso passava. Hoje, com comércio eletrônico crescendo a tolerância para improviso é praticamente nula.

É aqui que entra o papel da Pagme. A Pagme atua como instituição prestadora regulada e oferece uma infraestrutura financeira com licença própria, construída para suportar modelos como marketplaces e plataformas com múltiplos recebedores. O cliente final paga e o valor entra diretamente na estrutura da instituição prestadora, já preparado para ser distribuído entre os diferentes recebedores. As comissões da plataforma, tarifas e regras de split são parametrizadas na própria infraestrutura da Pagme. E isso resolve duas dores de uma vez.

Você cuida da experiência, da audiência e da estratégia comercial, enquanto a Pagme cuida das obrigações típicas de uma instituição financeira ou de pagamento perante os órgãos reguladores. Essa separação de papéis é exatamente o que a regulação recente espera do setor.

Outro ponto importante é que a estrutura de liquidação integrada evita que o marketplace fique exposto à acusação de reter recursos indevidamente. E do ponto de vista de crescimento, a conta fecha ainda mais. Se o seu marketplace quer atrair investidores, entrar em rodadas de capital ou negociar parcerias estratégicas, os fundos e investidores institucionais olham para a aderência às normas do BC como um pré-requisito para qualquer conversa séria. Ter uma operação estruturada em parceria com uma plataforma como a Pagme sinaliza que o negócio está pronto para escalar sem risco jurídico oculto por trás do fluxo de pagamentos.

Como saber se você precisa rever sua operação Alguns sinais são quase certeiros. Se hoje o dinheiro das vendas entra em uma conta bancária em nome do CNPJ da sua plataforma e só depois é repassado aos lojistas, se os repasses dependem de conciliações feitas em planilhas ou em sistemas que não conversam diretamente com arranjos de pagamento, ou se a sua equipe precisa inventar soluções para simular contas para terceiros dentro da sua própria conta, é muito provável que a estrutura atual esteja na zona de risco da nova regulação.

Ao migrar para a infraestrutura da Pagme, o desenho muda. Todo o fluxo é registrável, auditável e compatível com as exigências de monitoramento de operações digitais que vêm sendo reforçadas pela Receita Federal e pelo Banco Central.

Se o seu marketplace ainda opera recebendo tudo na própria conta para depois repassar, você está carregando um risco desnecessário em um ambiente regulatório cada vez mais rigoroso. Mas se você decide estruturar sua operação com uma parceira como a Pagme, a regulação vira ativo de confiança.



Se você quer entender na prática se o fluxo financeiro do seu marketplace está aderente às novas regras e como a Pagme pode redesenhar essa jornada com segurança e escala, entre em contato com a nossa equipe e descubra como transformar a conformidade regulatória em vantagem competitiva para o seu negócio.